Procedimento Comum Cível 5007646-20.2024.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007646-20.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/05/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/05/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

22/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

22/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50076462020248210019/TJRS

22/05/2026, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

31/07/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

19/03/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTIZA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ANDERSON SANTOS (OAB RS095774) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) ADVOGADO(A): ALFREDO FERNANDO ZART (OAB RS061846) ADVOGADO(A): VITOR FORTINI DUVELIUS (OAB RS096742) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007646-20.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

05/12/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/12/2024, 15:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 13:17

SENTENÇA

•16/08/2024, 14:23

—

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50076462020248210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076462020248210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

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