Apelação / Remessa Necessária 5089701-82.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJRS
2° Grau
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Data de Distribuição
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.530,44
Órgão julgador
Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa
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Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Autor
CLEO ALBERTO MARCHESAN
CPF
563.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
CPF
828.***.***-00
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·
Representa: Autor
MICHELI KETLI STRACK
OAB/RS 126241
·
CPF
030.***.***-21
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
11/02/2025, 18:25
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025, 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
07/02/2025, 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2025, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Data da sessão: <b>31/01/2025 14:00</b>
22/01/2025, 02:00
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Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
11/02/2025, 18:25
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025, 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025, 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
07/02/2025, 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2025, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Data da sessão: <b>31/01/2025 14:00</b>
22/01/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 405
21/01/2025, 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
21/01/2025, 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
17/01/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2024, 08:48
Distribuído por sorteio
17/10/2024, 17:55
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/02/2025, 14:41
EXTRATO DE ATA
•
07/02/2025, 14:04