Procedimento Comum Cível 5004396-35.2021.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.665,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ADALBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/RS 092207·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

12/05/2026, 17:45

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CIV -> CCALC

08/04/2026, 15:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188558

07/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

25/02/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

02/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

30/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

04/11/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

14/10/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

13/10/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

13/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CIV

12/05/2026, 17:45

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CIV -> CCALC

08/04/2026, 15:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188558

07/04/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 23:34

25/02/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

02/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

30/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

04/11/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

14/10/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

13/10/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

13/10/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 23:34

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

30/09/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

16/09/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/09/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

15/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

15/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

30/08/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

08/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

07/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

06/08/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50043963520218210002/TJRS

08/07/2025, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043963520218210002/TJRS

11/06/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043963520218210002/TJRS

07/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALBERTO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA (OAB RS042643) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004396-35.2021.8.21.0002/RS (Aditamento: 421) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

25/10/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

24/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

06/09/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/09/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 21:48

Convertido o julgamento em diligência

28/02/2024, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/07/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

20/07/2023, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 406 - 21/06/2023 14:05. Refer. Evento 75

22/06/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 406 - 21/06/2023 14:05

30/05/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 21:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Proferido despacho de mero expediente - 27/05/2023 00:06:56)

29/05/2023, 12:56

Alterado o assunto processual

21/10/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

10/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

06/07/2022, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

10/05/2022, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

13/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52455804220218217000/TJRS

08/02/2022, 10:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

07/02/2022, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 7 - Recebido o recurso sem efeito suspensivo - 07/02/2022 16:35:23) Número: 50181661920228217000/TJRS

07/02/2022, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

07/02/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/02/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2022, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50181661920228217000/TJRS

04/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:26

Decisão Interlocutória

27/01/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/01/2022, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 37

26/01/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/01/2022, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215308465

28/12/2021, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2021, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS042643 - FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA)

20/12/2021, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/12/2021, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/12/2021, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EVERLYN INGELORE KOHLER (por substituição em 16/12/2021 17:11:48)

16/12/2021, 14:15

Expedição de mandado - Prioridade - 14/01/2022 - CM0033

16/12/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2021, 14:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/12/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215305730

14/12/2021, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52455804220218217000/TJRS

13/12/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52455804220218217000/TJRS

10/12/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2021, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/11/2021, 10:51

Decisão Interlocutória

01/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 14:28

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/10/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

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