Embargos à Execução Fiscal 5009928-92.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5009928-92.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

09/12/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

09/12/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

01/08/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

07/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RECH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR DA LUZ RAMOS (OAB RS116147) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: AG RECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5009928-92.2023.8.21.0010/RS (Aditamento: 425) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/08/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024, 15:29

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 10:17

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:43

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099289220238210010/TJRS

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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