Apelação Cível 5013569-94.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BELONI DE FATIMA BELMONTE ANTUNES

CPF

Autor

FABIO PORTELLA

CPF

Autor

MARIA LUCIA PORTELA

CPF

Autor

FABIULA DE LIMA PORTELLA

CPF

Autor

FERNANDO PORTELA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO SABAS GASPERIN

OAB/RS 067874·CPF·Representa: Autor

ADIVAN ZANCHET

OAB/RS 094838·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PICOLI

OAB/RS 091197·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL

OAB/RS 117540·CPF·Representa: Autor

JONAS GARCIA DE BORBA

OAB/RS 093032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BELONI DE FATIMA BELMONTE ANTUNES

CPF

Autor

FABIO PORTELLA

CPF

Autor

MARIA LUCIA PORTELA

CPF

Autor

FABIULA DE LIMA PORTELLA

CPF

Autor

FERNANDO PORTELA

CPF

Autor

JOAO CARLOS SALLES PORTELA

CPF

Autor

TANIA PORTELLA

CPF

Autor

VALDIR MARQUES ANTUNES

CPF

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

LEONARDO SABAS GASPERIN

OAB/RS 067874·CPF·Representa: Autor

ADIVAN ZANCHET

OAB/RS 094838·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PICOLI

OAB/RS 091197·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL

OAB/RS 117540·CPF·Representa: Autor

JONAS GARCIA DE BORBA

OAB/RS 093032·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DEGRAZIA

OAB/RS 035126·CPF·Representa: Réu

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA

OAB/RS 071283·CPF·Representa: Réu

KAREN ELISABETE STEIN

OAB/RS 063751·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

10/03/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20, 17, 18, 19, 21 e 22

10/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

10/03/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20, 17, 18, 19, 21 e 22

10/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 14:06

EXTRATO DE ATA

•07/02/2025, 14:04

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

10/02/2025, 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2025, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Data da sessão: <b>31/01/2025 14:00</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 429

21/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2024, 12:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

05/09/2024, 14:12

Alterado o assunto processual

05/09/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MBP)

05/09/2024, 14:11

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

29/08/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 16:07