Procedimento Comum Cível 5020437-49.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5020437-49.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/04/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/03/2025, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/03/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:23

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:23

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50204374920238210021/TJRS

24/02/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50204374920238210021/TJRS

07/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JOAO PEDRO COPROSKI PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MAGDALENA ZATT (OAB RS126074) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5020437-49.2023.8.21.0021/RS (Aditamento: 503) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

01/03/2024, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:22

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50204374920238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50204374920238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

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