Execução Fiscal 5002476-10.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 303,06

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ELDOIR RUPPENTHAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51568960520258217000/TJRS

12/06/2025, 00:32

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500391755

09/06/2025, 15:20

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

18/02/2025, 23:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

18/02/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025

18/02/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/02/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 16:25

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELDOIR RUPPENTHAL SENTENÇA Diante do pagamento do débito (Evento 49.1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002476-10.2022.8.21.0093/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 09:34

Todas as movimentações(72)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51568960520258217000/TJRS

12/06/2025, 00:32

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500391755

09/06/2025, 15:20

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

18/02/2025, 23:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:47

18/02/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025

18/02/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/02/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 16:25

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELDOIR RUPPENTHAL SENTENÇA Diante do pagamento do débito (Evento 49.1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002476-10.2022.8.21.0093/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500499969

01/10/2024, 18:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500488980

01/10/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245853225

15/08/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 02:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 11:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELDOIR RUPPENTHAL)

19/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

19/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

16/04/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 34

05/03/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024, 01:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

10/12/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELDOIR RUPPENTHAL)

27/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

27/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

25/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/05/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/03/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 02:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:37