Procedimento Comum Cível 5003107-58.2018.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003107-58.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51459021520258217000/TJRS

03/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50031075820188210039/TJRS

03/06/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031075820188210039/TJRS

30/04/2025, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO2CIV

24/04/2025, 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

25/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Transitado em Julgado - 21/02/2025 14:49:28)

25/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos - Custas - VAO2CIV -> CCALC

21/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: A.RIBEIRO CONSTRUTORA SENTENÇA Isso posto, com base no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação de rescisão de contrato ajuizada por DARLI DOS SANTOS OLIVEIRA contra A.RIBEIRO CONSTRUTORA, para: a) DECLARAR resolvido o contrato havido entre as partes no evento 3, PROCJUDIC1, fls. 13/17, por culpa exclusiva da ré; b) CONDENAR a ré na devolução da quantia pega pelo bem, no montante de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), conforme documento da fl. 18, evento 3, PROCJUDIC1. c) CONDENAR a parte ré no pagamento do dano moral em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Tal valor deverá ser corrigido com correção pelo IGP-M da sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês da data da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003107-58.2018.8.21.0039/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/01/2025, 10:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 19:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/06/2024, 13:31

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