Execução Fiscal 5001662-63.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.675,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

LUIS AUGUSTO SILVA VANDAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 03:01

Todas as movimentações(74)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:51

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/06/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/04/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500263040

10/04/2025, 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500263050

10/04/2025, 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500263064

10/04/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: LUIS AUGUSTO SILVA VANDAM Local: São Gabriel Data: 13/01/2025 EDITAL Nº 10074787525 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. INTIMAÇÃO da parte ré LUIS AUGUSTO SILVA VANDAM, acerca da medida de indisponibilidade parcial realizada junto ao(s) Banco(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BCO ESTADO RIO GRANDE DO SUL e CCLA PAMPA GAÚCHO, no(s) montante(s) de R$ 586,17, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). São Gabriel, 13 de Janeiro de 2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(A): FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001662-63.2017.8.21.0031/RS

23/01/2025, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

13/01/2025, 08:10

Decisão Interlocutória

09/01/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/11/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024, 00:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 21:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

23/07/2024, 17:30

Expedição de mandado - CM0031

23/07/2024, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245520470 (Recolhimento de Condução)

09/07/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245172736

24/01/2024, 09:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2024, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245168154

20/01/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245167680

20/01/2024, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/01/2024, 09:32

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:17

Decisão Interlocutória

05/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:38

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

09/02/2022, 10:49

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 10:49

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/03/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 00:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:17