Execução Fiscal 5011349-09.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5011349-09.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

11/03/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

14/02/2025, 00:13

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: OSMAR RIBEIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011349-09.2007.8.21.0001/RS

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: BARCELLOS E CIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011349-09.2007.8.21.0001/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/01/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/01/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/01/2025, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:17

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/01/2025

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/01/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

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