Usucapião 5016823-72.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VALMI BERNADETE MACHADO

CPF

Autor

MAURICIO MACHADO

CPF

Autor

PEDRO LOTARIO ALLES

Reu

LUIZ HELIO ALLES

Reu

EUGENIO ALLES

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 163

28/04/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2026

30/01/2026, 02:01

Intimação por Edital

19/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026

19/12/2025, 14:14

Todas as movimentações(170)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 21:00

28/04/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2026

30/01/2026, 02:01

Intimação por Edital

19/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026

19/12/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 149

09/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 18:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/12/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

14/08/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131

29/07/2025, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 132

03/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 119

30/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

30/05/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: VALMI BERNADETE MACHADO AUTOR: MAURICIO MACHADO RÉU: PEDRO LOTÁRIO ALLES (Sucessão) RÉU: LUIZ HÉLIO ALLES RÉU: EUGÊNIO ALLES Local: Porto Alegre Data: 21/01/2025 EDITAL Nº 10075339555 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação dos réus Luiz Hélio Alles e Eugênio Alles, bem como dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5016823-72.2018.8.21.0001 Autor: VALMI BERNADETE MACHADO e MAURICIO MACHADO contra PEDRO LOTÁRIO ALLES, LUIZ HÉLIO ALLES e EUGÊNIO ALLES. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Rua Vieira da Silva, nº 1259, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, constante da transcrição nº 46.778, livro 3-BA, folha 131, junto ao RI da 1ª Zona de Porto Alegre. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 21/01/2025. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5016823-72.2018.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/01/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

21/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/12/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/12/2024, 06:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/12/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/12/2024, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

14/11/2024, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

01/11/2024, 18:23

Expedição de mandado - CM0001

01/11/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

18/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/10/2024, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/08/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 12:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

22/06/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

18/06/2024, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/06/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/04/2024, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/03/2024, 16:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

12/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/03/2024, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

01/03/2024, 13:34

Expedição de mandado - CM0019

01/03/2024, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 13:32

Expedição de mandado - CM0019

01/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/02/2024, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/02/2024, 01:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

13/01/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

02/01/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

24/12/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

22/12/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

11/12/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/11/2023, 16:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/11/2023, 16:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/11/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

23/05/2023, 02:00

Intimação por Edital

22/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/02/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

28/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

20/07/2022, 22:33

Juntada de íntegra do processo

20/07/2022, 22:33

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

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