Execução Fiscal 5001117-26.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.295,59

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGUES DE FREITAS 44670842072

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/03/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

22/05/2026, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

13/04/2026, 08:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/03/2026, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/11/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 09:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/07/2025, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001117-26.2019.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE FREITAS 44670842072 Local: Teutônia Data: 22/01/2025 EDITAL Nº 10075385331 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5001117-26.2019.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: JOSE RODRIGUES DE FREITAS 44670842072. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE RODRIGUES DE FREITAS 44670842072, CNPJ: 21724263000113, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.295,59 (atualizada até 18/12/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 665/2019, datado de 18/12/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 22/01/2025. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001117-26.2019.8.21.0159/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 23:38

Expedição de mandado - CM0076

11/04/2024, 23:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245252418 (Recolhimento de Condução)

09/04/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF

05/09/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 18:28

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

08/02/2022, 21:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

18/01/2022, 13:32

Expedição de mandado - CM0159

18/01/2022, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215558128

18/11/2021, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2021, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/09/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2021, 23:59

Determinado o Arquivamento

15/08/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2021, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/08/2021, 07:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2021, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205118509

23/06/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/06/2020, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/12/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/12/2019, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2021, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2019, 11:58