Execução Fiscal 5033816-40.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.401,59

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

REI DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

12/03/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REI DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033816-40.2011.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/12/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:14

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

12/03/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:49

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REI DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033816-40.2011.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/12/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 07:21

Juntada de certidão

18/04/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 20:17

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 20:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/01/2023, 14:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/12/2022, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:23