Execução Fiscal 5002810-44.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.381,25
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
92.***.***.0001-60
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Autor
ESTELAMAR ROCHA DA SILVA
CPF
171.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572
·
CPF
911.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734
·
CPF
619.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF
386.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2025, 18:40
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
11/03/2025, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTELAMAR ROCHA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002810-44.2013.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 17:53
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 18:37
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Baixa Definitiva
11/03/2025, 18:40
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
11/03/2025, 18:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTELAMAR ROCHA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002810-44.2013.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 17:53
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023, 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 10:38
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 12:52
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
01/09/2022, 05:42
Juntada de íntegra do processo
01/09/2022, 05:42
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
02/08/2022, 17:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
21/09/2020, 15:26
Documentos
SENTENÇA
•
21/11/2024, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2024, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2023, 10:38