Execução Fiscal 5017058-10.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.328,21

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FELIPE RUIZ DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256691243 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558995

18/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:27

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256691243 (Custas Finais ou Complementares)

20/08/2025, 10:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500558995

18/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 15:58

12/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:27

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025

11/03/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FELIPE RUIZ DOMINGUES SENTENÇA Ante a informação de pagamento do débito (evento 23, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017058-10.2016.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/01/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/01/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 15:06

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024, 07:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8

16/08/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023, 13:45

Expedição de mandado - CM0003

19/07/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/08/2022, 22:02

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 22:02

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 17:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 17:45

SENTENÇA

•21/11/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 15:06