Execução Fiscal 5048979-16.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.774,19

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROMANO TWORKOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52447937120258217000/TJRS

25/08/2025, 20:39

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/04/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

30/04/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMANO TWORKOSKI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048979-16.2018.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 04:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 04:21

Todas as movimentações(33)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52447937120258217000/TJRS

25/08/2025, 20:39

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/08/2025, 18:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:36

02/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/04/2025, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

30/04/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMANO TWORKOSKI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048979-16.2018.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 04:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 11:32

Juntada de íntegra do processo

02/08/2022, 23:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

02/08/2022, 23:38

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/07/2022, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/07/2022, 17:00