Execução Fiscal 5046047-16.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.085,60

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

REGIS CRISTIANO MULLER

CPF

Reu

REGIS CRISTIANO MULLER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53248671520258217000/TJRS

24/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/06/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

30/04/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS CRISTIANO MULLER SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046047-16.2022.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:11

Todas as movimentações(47)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53248671520258217000/TJRS

24/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/06/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

30/04/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:43

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REGIS CRISTIANO MULLER SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046047-16.2022.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

27/10/2024, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 02/04/2024 19:22:54)

01/03/2024, 22:26

Expedição de mandado - CM0001

01/03/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGIS CRISTIANO MULLER - EXCLUÍDA

09/10/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio

15/09/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 21:31

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio

28/04/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:07