IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 54.026,25
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
FLAVIO LUCIO SCAF FILHO
CPF
Reu
FLAVIO LUCIO SCAF FILHO
Reu
CLELIA MARIA DE JESUS
CPF
Reu
SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51427038220258217000/TJRS
30/05/2025, 20:27
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:02
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
13/05/2025, 10:08
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
09/05/2025, 16:19
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
09/05/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
15/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091348-20.2021.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: CLELIA MARIA DE JESUS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091348-20.2021.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 16:07
Documentos
SENTENÇA
•15/01/2025, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 17:11
09/05/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
15/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025
24/01/2025, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025
23/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091348-20.2021.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: CLELIA MARIA DE JESUS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091348-20.2021.8.21.0001/RS
23/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
22/01/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/01/2025, 22:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
15/01/2025, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025, 17:49
Conclusos para julgamento
15/01/2025, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2024, 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024, 08:41
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 17:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024, 09:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024, 08:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024, 08:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
02/11/2024, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024, 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024, 00:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/10/2024, 00:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024, 08:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024, 08:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024, 08:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024, 08:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024, 08:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
12/10/2024, 08:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024, 08:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024, 08:57
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
25/09/2024, 12:21
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
25/09/2024, 12:21
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
25/09/2024, 12:21
Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
25/09/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024, 20:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024, 08:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024, 08:26
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
14/08/2024, 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024, 00:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024, 08:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
16/07/2024, 08:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024, 08:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024, 08:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024, 08:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024, 08:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
14/07/2024, 08:27
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
26/06/2024, 21:06
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/06/2024, 21:06
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/06/2024, 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/04/2024, 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 18:38
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
30/03/2024, 22:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024, 08:28
Expedição de mandado - CM0001
26/01/2024, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO LUCIO SCAF FILHO - EXCLUÍDA
10/11/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 12:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 13:11
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 13:11
Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023, 17:47
Expedição de Carta pelo Correio
19/01/2023, 20:15
Expedição de Carta pelo Correio
19/01/2023, 20:15
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022, 12:44
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022, 16:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022, 00:57
Expedição de mandado - CM0001
09/09/2022, 00:57
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022, 10:50
Juntada de certidão
19/08/2022, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6