Execução Fiscal 5033042-92.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.714,27

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51192531320258217000/TJRS

09/05/2025, 16:38

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

09/05/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033042-92.2020.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:09

Todas as movimentações(86)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51192531320258217000/TJRS

09/05/2025, 16:38

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

09/05/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:58

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL EMBAIXADOR LTDA - EPP SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033042-92.2020.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de peças digitalizadas - 21/10/2024 16:21:31)

21/10/2024, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/06/2024, 00:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/06/2023, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500205396

23/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/09/2022, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 18:51

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/01/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

30/11/2021, 13:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 215293462

30/11/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/11/2021, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/11/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

11/11/2021, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 14:41

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

25/08/2021, 08:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

24/08/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

28/12/2020, 16:08

Expedido Carta pelo Correio

22/06/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 16:46