Execução Fiscal 5024708-11.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.402,37

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROBERTO RICARDO SIMOES DE FREIRE

CPF

Reu

SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51496756820258217000/TJRS

05/06/2025, 20:29

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 12:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/03/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

12/03/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024708-11.2016.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/01/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/01/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:49

Todas as movimentações(33)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51496756820258217000/TJRS

05/06/2025, 20:29

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 12:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/03/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 08:45

12/03/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024708-11.2016.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/01/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/01/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:08

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 22:33

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 22:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/09/2021, 09:23