Execução Fiscal 5016586-19.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.371,50

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VIVIAN RADKE CARNAL

CPF

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALLIATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420568 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52187941920258217000/TJRS

04/08/2025, 16:41

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

20/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

20/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALLIATTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016586-19.2010.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/01/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:15

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420568 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52187941920258217000/TJRS

04/08/2025, 16:41

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:21

20/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

20/02/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALLIATTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016586-19.2010.8.21.0001/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/01/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/11/2024, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:56

Juntada de íntegra do processo

21/06/2023, 11:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/06/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 21:46