Execução Fiscal 5000170-88.2017.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 426,79

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ

Autor

IGREJA PENTECOSTAL GLORIA DE DEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

07/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IGREJA PENTECOSTAL GLORIA DE DEUS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-88.2017.8.21.0046/RS Diante do exposto, caracterizada a hipótese do artigo 1º, § 1º, da Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

07/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 19:58

25/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IGREJA PENTECOSTAL GLORIA DE DEUS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-88.2017.8.21.0046/RS Diante do exposto, caracterizada a hipótese do artigo 1º, § 1º, da Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 09:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

25/01/2023, 16:27

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

25/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EPO1CIV

09/06/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

09/06/2022, 01:13

Remetidos os Autos - EPO1CIV -> NUCDIGLOC

06/05/2022, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2022, 10:32