Execução Fiscal 5031836-58.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.257,69

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SALOMAO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

13/03/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SALOMAO MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031836-58.2011.8.21.0001/RS Ante o exposto, DECLARO, de ofício, a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/12/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/12/2024, 11:34

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 08:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

13/03/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:48

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SALOMAO MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031836-58.2011.8.21.0001/RS Ante o exposto, DECLARO, de ofício, a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/12/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/12/2024, 11:34

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/09/2022, 22:22

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 22:22

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/07/2022, 13:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/07/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:23