Execução Fiscal 5001078-67.2018.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 385,58

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ALTAIR SALDANHA CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BARRETO DA SILVA

OAB/RS 057761·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR CHIELE

OAB/RS 041290·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAVAN BAGATINI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIANO BARRETO DA SILVA

OAB/RS 057761·CPF·Representa: Autor

GLADIMIR CHIELE

OAB/RS 041290·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAVAN BAGATINI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CASSIA PASSOS VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051368-79.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 46

13/03/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265113762 (Custas Finais ou Complementares)

12/03/2026, 10:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051368-79.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 42

31/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50513687920258217000/TJRS referente ao evento 16

30/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

16/10/2025, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

16/10/2025, 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051368-79.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 46

13/03/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265113762 (Custas Finais ou Complementares)

12/03/2026, 10:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051368-79.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 15:01

SENTENÇA

•22/01/2025, 22:43

31/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50513687920258217000/TJRS referente ao evento 16

30/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

16/10/2025, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

16/10/2025, 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2025, 16:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50513687920258217000/TJRS referente ao evento 8

15/10/2025, 18:42

Baixa Definitiva

11/08/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/08/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - documento anexado ao processo 50513687920258217000/TJRS

26/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2025, 14:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50513687920258217000/TJRS

28/02/2025, 12:33

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

28/02/2025, 10:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

18/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025

18/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/02/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/01/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2025, 16:16

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTAIR SALDANHA CAVALHEIRO SENTENÇA Diante do pagamento do débito (Evento 5.1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001078-67.2018.8.21.0093/RS

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/01/2025, 22:43

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:33

Juntada de íntegra do processo

11/07/2024, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

11/07/2024, 17:10

DESPACHO

•11/07/2024, 17:42

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:42

DESPACHO

•11/07/2024, 17:42

DESPACHO

•11/07/2024, 17:42

DESPACHO

•11/07/2024, 17:42