Usucapião 5000212-72.2017.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

ORILDO KNEVITZ MELO

CPF

Autor

LUCIMARA MORAES DO NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

JULIANA DO NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

ALEXANDRE MORAES DO NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA

OAB/RS 047980·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

OAB/SP 184991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

23/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

15/11/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

24/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

23/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

09/09/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

18/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

15/08/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:04

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

23/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

15/11/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:58

24/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95

23/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 20:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

09/09/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

18/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87

15/08/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

28/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/04/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/03/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67, 70 e 69

11/02/2025, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

07/02/2025, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ORILDO KNEVITZ MELO AUTOR: LUCIMARA MORAES DO NASCIMENTO MELO AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO MELO AUTOR: ALEXANDRE MORAES DO NASCIMENTO MELO RÉU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Local: Alvorada Data: 23/01/2025 EDITAL Nº 10075444983 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 39.884 do Registro de Imóveis de Alvorada. IMÓVEL: Um terreno com a area superficial de duzentos metros quadrados (200 00m2), constituído do lote numero quarenta (40), da quadra número quinze (15), formada pelas ruas "B","C","D" e passagem sem denominação do loteamento denominado TRÊS FIGUEIRAS, situado no distrito sede deste município de Alvorada, RS, zona urbana, medindo oito metros (8m00) de frente, por vinte e cinco metros (25m00) da frente aos fundos, por ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, dividindo-se: pela frente, ao leste, com a rua "C"; pelos fundos, ao oeste, com o lote número três (3); por um lado, ao norte, com o lote número trinta e nove (39);- e pelo outro lado, ao sul, com o lote número quarenta e um (41); distante dezessete metros e quarenta centimetros (17m40) da esquina da rua "D". Alvorada, 23 de Janeiro de 2025 SERVIDOR(A): CAROLINA MICHELS SANMARTIM JUIZ: MARIANA MACHADO PACHECO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000212-72.2017.8.21.0003/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025, 09:31

Expedição de mandado - CM0003

23/01/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56 e 59

02/10/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2024, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/09/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46 e 45

01/08/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

05/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 30, 33 e 32

18/08/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

17/05/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/03/2023, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/01/2023, 17:10

Expedição de mandado - CM0003

16/01/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/01/2023, 17:09

Expedição de mandado - CM0003

16/01/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (SP184991 - HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI / SP196344 - PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS)

10/01/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 09:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA2CIV

04/08/2022, 23:12

Juntada de íntegra do processo

04/08/2022, 23:12

Remetidos os Autos - AVA2CIV -> NUCDIGLOC

29/03/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:05