Execução Fiscal 5014004-07.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.398,51

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BIASETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/04/2025, 10:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

13/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BIASETO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014004-07.2014.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 14:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

26/11/2024, 13:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500624899

25/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 15:13

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/04/2025, 10:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

13/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:43

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:11

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BIASETO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014004-07.2014.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 14:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

26/11/2024, 13:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500624899

25/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 15:13

Expedido alvará de levantamento

22/11/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/01/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/01/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236037858

06/02/2023, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/12/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

14/12/2022, 19:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

20/10/2022, 14:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:14