Execução Fiscal 5001654-92.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.615,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

28/04/2026, 16:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

28/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:10

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

28/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(164)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

29/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2026, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

28/04/2026, 16:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

28/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:10

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

28/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

28/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/12/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

18/12/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

17/11/2025, 00:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

17/11/2025, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:34

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

22/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 130

15/09/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

02/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/07/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

25/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/06/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

10/06/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 120

21/05/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001654-92.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FLADEMIR ANTONIO CALZA EXECUTADO: ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Local: Passo Fundo Data: 23/01/2025 EDITAL Nº 10075462101 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001654-92.2012.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FLADEMIR ANTONIO CALZA e ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FLADEMIR ANTONIO CALZA, CPF: 44389221000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.615,28 (atualizada até 28/09/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 091/0854980, 091/0863431, 091/0863474, 0910863490 e 091/0863555, datado de 27 de setembro de 2012, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 23/01/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001654-92.2012.8.21.0021/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

06/12/2024, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 16:12

Expedição de mandado - CM0021

15/10/2024, 07:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

15/10/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

05/09/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

27/07/2024, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

30/06/2024, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

12/04/2024, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

24/03/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

08/01/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

18/12/2023, 16:58

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

17/11/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/11/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

17/10/2023, 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

19/09/2023, 01:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2023, 20:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

23/07/2023, 08:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

09/06/2023, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/03/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

13/02/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

25/01/2023, 13:28

Expedição de mandado - CM0090

25/01/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/01/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/01/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

06/01/2023, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 07:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/09/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/08/2022, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/05/2022, 17:12

Expedição de mandado - CM0090

10/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 12:43

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

24/03/2022, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2022, 13:27

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

23/03/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 15:15

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

06/12/2021, 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de peças digitalizadas - 03/12/2021 14:04:38)

06/12/2021, 09:30

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2021, 16:25

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

03/12/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2021, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 18:31

Juntada de certidão

24/11/2021, 18:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

11/11/2021, 12:43

Juntada de íntegra do processo

11/11/2021, 12:43

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2021, 18:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 20:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:04