Execução Fiscal 5008705-88.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.426,38

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO PIMENTEL GUTERRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA COSTA NERY

OAB/RS 040463·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

13/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO PIMENTEL GUTERRES SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a execução fiscal, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VIII, e artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008705-88.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/01/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

17/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:49

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:48

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

13/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:49

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO PIMENTEL GUTERRES SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA a execução fiscal, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VIII, e artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008705-88.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/01/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

17/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:49

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/05/2024, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/07/2023, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/01/2023, 22:10

Juntada de íntegra do processo

10/01/2023, 22:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/12/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:39