Execução Fiscal 5028753-97.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.634,69

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FLAVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES

CPF

Reu

LUIZ PAIVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51513004020258217000/TJRS

06/06/2025, 20:30

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/03/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028753-97.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51513004020258217000/TJRS

06/06/2025, 20:30

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/03/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 17:58

14/03/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028753-97.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 12:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 23:33

Juntada de íntegra do processo

28/12/2022, 23:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/12/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/02/2021, 14:52