Execução Fiscal 5028902-93.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.498,23

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

730 BAR E DANCETERIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: 730 BAR E DANCETERIA LIMITADA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028902-93.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/12/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 23:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 19:49

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: 730 BAR E DANCETERIA LIMITADA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028902-93.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/12/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

16/09/2023, 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 17:16

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 18:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/02/2021, 22:16