Execução Fiscal 5068917-21.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.491,93

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO REZENDE CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51398950720258217000/TJRS

28/05/2025, 20:54

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2025, 17:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO REZENDE CHAVES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068917-21.2023.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 23:27

Todas as movimentações(27)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51398950720258217000/TJRS

28/05/2025, 20:54

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2025, 17:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:35

14/03/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO REZENDE CHAVES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068917-21.2023.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 23:27

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023, 18:47

Expedição de Carta pelo Correio

08/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:12