Execução Fiscal 5074190-20.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.987,05

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ OSCAR SOARES DA CUNHA

CPF

Reu

SONIA MARIA FRANCIONI DE MENEZES

CPF

Reu

SERGIO LUIZ SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51398795320258217000/TJRS

28/05/2025, 20:53

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA MARIA FRANCIONI DE MENEZES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074190-20.2019.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/01/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:28

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51398795320258217000/TJRS

28/05/2025, 20:53

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:44

14/03/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA MARIA FRANCIONI DE MENEZES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074190-20.2019.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/01/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 19:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 21:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/08/2022, 13:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 11:06