Execução Fiscal 5008540-46.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.595,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FLAVIO PINTO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083840920178210001/RS referente ao evento 567

05/11/2025, 14:52

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO PINTO SOARES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008540-46.2007.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 10:55

Todas as movimentações(32)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083840920178210001/RS referente ao evento 567

05/11/2025, 14:52

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:57

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO PINTO SOARES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008540-46.2007.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/12/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/12/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

27/12/2022, 20:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/12/2022, 11:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/08/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 23:06