Execução Fiscal 5035549-07.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.067,63

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GUARACI MENA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51498895920258217000/TJRS

05/06/2025, 20:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

14/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUARACI MENA BARRETO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035549-07.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:26

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51498895920258217000/TJRS

05/06/2025, 20:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:56

14/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUARACI MENA BARRETO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035549-07.2012.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/09/2023, 20:10

Juntada de íntegra do processo

04/09/2023, 20:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 11:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/07/2023, 14:24