Execução Fiscal 5013316-84.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.026,44

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

11/03/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013316-84.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013316-84.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 15:55

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

11/03/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:23

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013316-84.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013316-84.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 15:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos - NUCDIG -> POA08FZFC

29/04/2024, 12:24

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIG

24/04/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

10/07/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/03/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 00:41

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 00:41

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 16:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:35