Execução Fiscal 5011569-02.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.114,32

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIS DOMINGUES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52380028620258217000/TJRS

19/08/2025, 20:34

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

19/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/06/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

12/03/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO LUIS DOMINGUES DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-02.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2025, 05:23

Todas as movimentações(30)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52380028620258217000/TJRS

19/08/2025, 20:34

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

19/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/06/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2025, 16:29

05/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

12/03/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO LUIS DOMINGUES DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-02.2010.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2025, 05:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/01/2025, 05:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 21:11

Juntada de íntegra do processo

07/11/2023, 21:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 20:43