Execução Fiscal 5007366-89.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.765,96

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RICARDO OSCAR VOLKART

CPF

Reu

LEONIR FORTES VOLKART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

12/03/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO OSCAR VOLKART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007366-89.2013.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONIR FORTES VOLKART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007366-89.2013.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/01/2025, 10:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

12/03/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/02/2025, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 12:21

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO OSCAR VOLKART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007366-89.2013.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONIR FORTES VOLKART SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007366-89.2013.8.21.0001/RS

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/01/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/01/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/11/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 19:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/11/2022, 08:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 16:18