Execução Fiscal 5016432-25.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.235,13

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIS BAUM PAVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51676102420258217000/TJRS

20/06/2025, 20:35

Baixa Definitiva

20/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

14/03/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE LUIS BAUM PAVAN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016432-25.2015.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/01/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:02

Todas as movimentações(43)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51676102420258217000/TJRS

20/06/2025, 20:35

Baixa Definitiva

20/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:10

14/03/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE LUIS BAUM PAVAN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016432-25.2015.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2025, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/01/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/01/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/01/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2023, 18:10

Juntada de íntegra do processo

15/12/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 22:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/10/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 31/08/2022 18:51:58)

01/08/2023, 16:35

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

31/08/2022, 18:52

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/08/2022, 16:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:55