Execução Fiscal 5005467-51.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.878,12

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DUCLOS SUBERBIE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51491664020258217000/TJRS

05/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

14/03/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DUCLOS SUBERBIE JUNIOR SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005467-51.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/01/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:39

Todas as movimentações(50)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51491664020258217000/TJRS

05/06/2025, 16:34

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 13:27

14/03/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DUCLOS SUBERBIE JUNIOR SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005467-51.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/01/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/04/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 09:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2021, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/11/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/05/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/05/2021, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/05/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2021, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

10/05/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 21:10

Juntada de íntegra do processo

06/05/2021, 21:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/09/2020, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 17:29