Execução Fiscal 5048872-35.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.637,89

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EMERSON NEVES MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204085 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51477633620258217000/TJRS

04/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/03/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

14/03/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMERSON NEVES MATIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048872-35.2019.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:04

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256204085 (Custas Finais ou Complementares)

14/06/2025, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51477633620258217000/TJRS

04/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 16:10

14/03/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

14/03/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMERSON NEVES MATIAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048872-35.2019.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/01/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/08/2023, 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2022, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2022, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/07/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2021, 23:05

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2021, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020

06/02/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

11/12/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 08:06

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 14:51