Execução de Título Extrajudicial 5000090-37.2006.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 78.712,28

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HELEN SABRINA KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEXANDRE KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

LELIO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HELEN SABRINA KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEXANDRE KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

LELIO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

MARIA HELENA KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS KALINOVSKI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JHONATAN LANCINI BOSSLE

OAB/RS 112382·CPF·Representa: Réu

RUBEM ANTONIO DOS SANTOS FILHO

OAB/RS 082246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/01/2026, 00:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50133355120258210038/RS referente ao evento 3

28/11/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50133355120258210038

07/11/2025, 20:55

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:32

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 19:21

24/01/2026, 00:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50133355120258210038/RS referente ao evento 3

28/11/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50133355120258210038

07/11/2025, 20:55

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000090-37.2006.8.21.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LELIO DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: MARIA HELENA KALINOVSKI DOS SANTOS EXECUTADO: HELEN SABRINA KALINOVSKI DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE KALINOVSKI DOS SANTOS EXECUTADO: MATHEUS KALINOVSKI DOS SANTOS Local: Vacaria Data: 24/01/2025 EDITAL Nº 10075524567 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000090-37.2006.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LELIO DE SOUZA PEREIRA, MARIA HELENA KALINOVSKI DOS SANTOS, HELEN SABRINA KALINOVSKI DOS SANTOS, ALEXANDRE KALINOVSKI DOS SANTOS e MATHEUS KALINOVSKI DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a)HELEN SABRINA KALINOVSKI DOS SANTOS, CPF: 01766054013, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 78.712,28 em 19/04/2006. Vacaria, 24/01/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000090-37.2006.8.21.0038/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/01/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/01/2025, 08:24

Decisão Interlocutória

13/01/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

25/10/2024, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/09/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 09:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

04/09/2024, 08:16

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

27/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

22/03/2024, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

17/03/2024, 09:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/03/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 17:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'

06/10/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/05/2023, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023, 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 17:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2023, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/04/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 14:17

Expedição de mandado - CM0038

10/04/2023, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 14:17

Expedição de mandado - CM0038

10/04/2023, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 13:56

Expedição de mandado - CM0038

10/04/2023, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/02/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

01/11/2022, 21:13

Juntada de íntegra do processo

01/11/2022, 21:13

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

21/10/2021, 17:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/04/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:31