Execução Fiscal 5025322-16.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.157,85

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PASQUALE MORELLI

CPF

Reu

JORGE DE SOUZA ZOUPANTIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256255664 (Custas Finais ou Complementares)

01/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51638255420258217000/TJRS

17/06/2025, 16:50

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/03/2025, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

21/03/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE DE SOUZA ZOUPANTIS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025322-16.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256255664 (Custas Finais ou Complementares)

01/07/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51638255420258217000/TJRS

17/06/2025, 16:50

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 21:53

21/03/2025, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

21/03/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE DE SOUZA ZOUPANTIS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025322-16.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/11/2024, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 16:10

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 13:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2021, 19:07