Execução Fiscal 5027558-38.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 16.662,96

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MIRIAN CALCAGNOTTO GARCIA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS CELI GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587901620258217000/TJRS

12/06/2025, 20:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS CELI GARCIA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027558-38.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51587901620258217000/TJRS

12/06/2025, 20:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/03/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 10:42

19/03/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/02/2025, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 28/01/2025

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS CELI GARCIA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027558-38.2016.8.21.0001/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/01/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/01/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/09/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/09/2022, 21:14

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 21:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2022, 14:04