Execução Fiscal 5000171-65.2012.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5000171-65.2012.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:33

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50042212720188210073 50116715520178210073

08/04/2025, 16:33

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50001716520128210073/TJRS

07/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAQUELINE ALBANI SILVEIRA APELADO: LUIS ALBERTO CARRERA LAURINO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000171-65.2012.8.21.0073/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

22/11/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2024, 11:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/01/2024, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:51

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Baixa Definitiva

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50042212720188210073 50116715520178210073

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50001716520128210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

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