Execução Fiscal 5001954-90.2019.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.197,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS ROSA ATAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO

OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA CONCEICAO VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/02/2026, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

01/12/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/02/2026, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

16/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:58

01/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

01/12/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

24/04/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/04/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 05:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001954-90.2019.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ROSA ATAIA (Espólio) Local: Charqueadas Data: 24/01/2025 EDITAL Nº 10075547215 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5001954-90.2019.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: ANTONIO MARCOS ROSA ATAIA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO MARCOS ROSA ATAIA, CPF: 77062167053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.197,01 (atualizada até 17/07/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 29197/2019, datado de 07/05/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 24/01/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001954-90.2019.8.21.0156/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 47

12/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

31/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/10/2024, 16:39

Expedição de mandado - CM0156

28/10/2024, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245408249 (Recolhimento de Condução)

05/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/05/2024, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:33

Alterado o assunto processual

03/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

26/12/2023, 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

26/12/2023, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/12/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/11/2023, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

09/02/2022, 08:09

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 08:09

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

30/08/2021, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:14