Embargos à Execução Fiscal 5014751-17.2020.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5014751-17.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

07/07/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

05/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BF FERRAMENTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5014751-17.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

27/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

19/11/2024, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

17/10/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

27/09/2024, 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

06/09/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

15/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/06/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

19/06/2024, 14:09

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:43

SENTENÇA

•25/03/2024, 16:23

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50147511720208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

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