Execução Fiscal 5010569-27.2019.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5010569-27.2019.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:32

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50054534020198210073 50264417720228210073

08/04/2025, 16:32

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50105692720198210073/TJRS

07/04/2025, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50105692720198210073/TJRS

05/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO PROCURADOR(A): EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO APELADO: ADAO ELIAS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5010569-27.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

24/12/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 53

19/12/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50245092020238210073/RS

04/12/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:26

—

Baixa Definitiva

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50054534020198210073 50264417720228210073

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50105692720198210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50105692720198210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50245092020238210073/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(62)