Agravo em Recurso Especial 5014751-17.2020.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5014751-17.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411584/2026

29/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 411584/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 374755/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:18

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374755/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374755/2026

20/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 374755/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1198304/2025 - AgInt

15/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198304 - AgInt no AREsp 3065883 - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de BF FERRAMENTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01198304/2025 - AgInt no AREsp 3065883/RS

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:30

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411584/2026

Protocolizada Petição 411584/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 374755/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374755/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374755/2026

Protocolizada Petição 374755/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1198304/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198304 - AgInt no AREsp 3065883 - Publicação prevista para 15/04/2026

Conhecido o recurso de BF FERRAMENTAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01198304/2025 - AgInt no AREsp 3065883/RS

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