Agravo em Recurso Especial 5038652-43.2022.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5038652-43.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476071/2026

13/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 476071/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 22:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 265277/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

23/04/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 58357, certifico que se procedeu à retificação da parte agravante, conforme petição de fls. 431/478.

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311094/2026

06/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 311094/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 15:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265277/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265277/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265277/2026

23/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 265277/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:56

Não conhecido o recurso de SUDATI PAINEIS LTDA e SUDATI PAINEIS S.A

27/02/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476071/2026

Protocolizada Petição 476071/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 22/04/2026, para DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 265277/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 58357, certifico que se procedeu à retificação da parte agravante, conforme petição de fls. 431/478.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311094/2026

Protocolizada Petição 311094/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 265277/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265277/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265277/2026

Protocolizada Petição 265277/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SUDATI PAINEIS LTDA e SUDATI PAINEIS S.A

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