Execução Fiscal 5000128-14.2008.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.393,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPER CENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

ANDREIA GARCIA FRIEDRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA ALVES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 103

25/02/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 95

25/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2025, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

08/12/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(110)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 103

25/02/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 95

25/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:05

08/12/2025, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

08/12/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000128-14.2008.8.21.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SUPER CENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: ANDRÉIA GARCIA FRIEDRICH Local: Santa Maria Data: 24/01/2025 EDITAL Nº 10075591959 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5000128-14.2008.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SUPER CENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA e ANDRÉIA GARCIA FRIEDRICH. Objeto: Intimação de ANDRÉIA GARCIA FRIEDRICH, CPF: 62504100906, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BAnrisul, no(s) montante(s) de R$782,96, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para eventual interposição de embargos, querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Santa Maria, 24/01/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000128-14.2008.8.21.0027/RS

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 16:25

Decisão Interlocutória

22/01/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/12/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 00:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 00:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

26/06/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

04/05/2024, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/04/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

27/03/2024, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/01/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 20:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

19/09/2023, 03:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/08/2023, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ

11/08/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

17/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

05/05/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 38

04/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 23:50

Decisão Interlocutória

03/05/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/01/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

09/01/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/12/2022, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/12/2022, 19:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

26/09/2022, 16:52

Expedição de mandado - CM0027

26/09/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 07:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/03/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

21/03/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 18:53

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:22

Juntada de íntegra do processo

17/03/2022, 16:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 23:50